Marcos Oliveira/Agência Senado - 20/09/2020
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TCU vai apurar colapso de oxigênio em Manaus em processo que já investiga Pazuello

Crise de abastecimento em 2021 e atuação do governo federal será submetida à apuração

Guilherme Pimenta e Marlla Sabino, O Estado de S.Paulo

30 de março de 2022 | 18h45

BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) vai apurar falhas do Ministério da Saúde durante a crise de oxigênio em Manaus (AM), em janeiro de 2021, no âmbito de um processo já instaurado na Corte que apura responsabilidades e omissões do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e da cúpula da pasta durante a pandemia do coronavírus.

Em julgamento nesta quarta-feira, 30, o ministro-relator, Benjamin Zymler, votou para deixar a análise da crise em Manaus no âmbito do processo instaurado pela Corte no ano passado. No entendimento do Tribunal, Pazuello e três secretários do MS contribuíram para piorar o quadro da pandemia ao repassar responsabilidades que antes eram do governo federal para Estados e municípios.

No início de 2021, com a explosão de casos de covid no Amazonas, o estoque de oxigênio acabou em vários hospitais de Manaus levando pacientes internados à morte por asfixia. Balanços de prefeituras, na ocasião, apontaram que até 35 pessoas morreram pelo colapso nas cidades amazonenses e em municípios vizinhos. Na ocasião, o governo federal transferiu pacientes para outros Estados e pediu ajuda aos Estados Unidos com o fornecimento de um avião adequado para levar cilindros a Manaus.

À época, o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, foi à cidade e chegou a apresentar como solução o tratamento precoce, que, no vocabulário do governo federal, significa o uso de medicamentos sem eficácia comprovada, como a cloroquina e a ivermectina, até hoje defendidos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Meses depois, o ex-ministro se defendeu na CPI da Pandemia ao dizer ter o registro de três dias de desabastecimento de oxigênio no Estado do Amazonas e que o estoque foi normalizado em quatro ou cinco dias.

À época, dias antes do périplo pelas unidades de saúde em Manaus, a então secretária nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mayra Pinheiro, avisou ao município que as visitas serviriam para estimular adoção do "tratamento precoce". Em ofício enviado à Secretaria de Saúde local, Pinheiro ainda escreveu que seria "inadmissível" Manaus não prescrever antivirais sem eficácia comprovada.

O Ministério Público junto ao TCU sugeriu ouvir Pazuello e outros membros da cúpula do Ministério da Saúde já no âmbito do processo julgado nesta quarta, tendo em vista, nas palavras do procurador Rodrigo Medeiros de Lima, a "gravidade dos fatos". A sugestão, no entanto, foi afastada pelo ministro-relator Benjamin Zymler.

“A novidade da situação e o seu caráter emergencial, conjugada com a multiplicidade de ações necessárias para o enfrentamento da pandemia, demanda que se averigue o conjunto de procedimentos adotados, sob pena de se ao analisar uma situação específica, tirar-se conclusões que não condizem com o contexto da gestão e não reflitam as circunstâncias limitadoras vivenciadas pelos gestores à época da ocorrência dos fatos”, votou Zymler.

Além de Pazuello, o MP junto ao TCU também queria ouvir o Secretário da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS), Luiz Otávio Franco Duarte, e o secretário da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos em Saúde (SCITE), Hélio Angotti Neto.

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