BRASÍLIA - O presidente em exercício Michel Temer (PMDB) anunciou na manhã desta quinta-feira, 14, a assinatura de uma instrução normativa para dar preferência a famílias com casos de microcefalia na obtenção de uma unidade habitacional do Minha Casa Minha Vida. Segundo Temer, a decisão foi tomada durante reunião de trabalho do núcleo social, composto pelos Ministérios da Casa Civil, das Cidades, do Esporte, da Cultura, da Educação, do Desenvolvimento Social e Agrário e da Saúde.
"Reunimos em grupos ministérios desconexos e isso tem dado um resultado extraordinário para o governo", afirmou Temer, em evento no Palácio do Planalto, em Brasília.
Para rebater as críticas da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) de que seu governo quer extinguir os programas sociais, Temer afirmou que além de mantê-los sua equipe está trabalhando para aprimorá-los.
"Atentos a questões sociais, temos que destacar àquelas mães que lamentavelmente possam ter filhos nessas condições", disse o presidente em exercício.
Temer afirmou que a divulgação da medida era importante para que as famílias pudessem agora procurar as prefeituras e realizarem o cadastro para recebimento da moradia pelo programa.
Presente na cerimônia, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, informou que a prioridade a famílias com membros com microcefalia estará dentro da faixa 1 do programa.
"Temos 200 mil unidades que ainda não foram entregues que não tem destinatários", afirmou Araújo, explicando que esse será o universo no qual as famílias com pessoas com microcefalia terão prioridade. "Pelo número de unidades disponíveis há garantia do atendimento dessas famílias."
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Segundo o ministro, atualmente o Brasil tem 8.450 mil casos notificados, sendo 1.687 já confirmados. Atualmente, bebês com microcefalia de famílias de baixa renda já têm direito ao benefício de prestação continuada, no valor de um salário mínimo. Neste ano, foi concedido a 745 crianças.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que todas as crianças com microcefalia serão dispensadas do sorteio das unidades habitacionais. "Portanto, automaticamente atendidas. E sorteio fica para as demais pessoas", disse.
