Temporão critica convênio em hospital público; Serra defende

Ele disse preferir um modelo onde se flexibiliza a gestão dos hospitais públicos, mas para atender só ao SUS

Angela Lacerda, da Agência Estado,

03 Setembro 2009 | 18h46

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, desaprovou o atendimento de planos de saúde em hospitais paulistas ligados ao serviço público no Estado de São Paulo. "Entendo que uma entidade pública ao abrir para a possibilidade de vender serviços no mercado, está abrindo um precedente perigoso", afirmou ele. "Não é uma proposta que eu gosto, não".

 

O ministro disse ter sido surpreendido com o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa. "O projeto de lei original encaminhado pelo governador (José Serra) não previa isso, houve uma emenda", afirmou. Ele pretende conversar com o secretário de Saúde de São Paulo e com o governador Serra. "Vou tentar me informar para ver o que houve".

 

Ele disse preferir um modelo onde se flexibiliza a gestão dos hospitais públicos, se introduz inovações modernas, se profissionaliza a gestão, se introduz contrato de metas, se estabelece a contratação de pessoal pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), "mas para atender única e exclusivamente o Sistema Único de Saúde (SUS)".

 

"O Conselho Nacional de Saúde está se mobilizando, diria que não é o modelo que escolheria como o modelo melhor", observou ao citar como exemplo do que defende, um projeto de lei que se encontra na Câmara dos Deputados, que prevê a criação das fundações estatais "e não consegue ser votado".

Mesmo desfavorável à iniciativa do governo de São Paulo, ele disse que não pretende agir contra. "Não se trata de impedir", frisou. "É uma lei estadual e os Estados têm autonomia".

 

No seu entender, a questão ainda está "no campo mais filosófico, mais de princípios". Afirmou respeitar que existam visões diferentes, mas reforçou: "na minha visão, esse não é o caminho mais adequado".

 

Já o governador José Serra, em São Paulo, acusou os críticos do projeto de lei que permite que organizações sociais que administrem hospitais públicos de agirem com motivações políticas. Deputados estaduais da oposição e sindicalistas apontam uma tentativa do governador de privatizar a saúde no Estado. O projeto prevê também que até 25% dos atendimentos em cada unidade possam ser de planos de saúde. A proposta de autoria de Serra foi aprovada na Assembleia Legislativa.

 

Questionado sobre as críticas ao projeto, o tucano reagiu: "Isso é trololó político do pessoal que é contra as organizações sociais e contra o bom atendimento da população." Segundo o governador, unidades administradas por organizações sociais custam 10% menos e fazem 25% mais atendimentos.

 

O secretário estadual da Saúde, Luiz Barradas Barata, atribuiu a suposta melhora na produtividade das unidades à experiência das entidades e fundações em administrar hospitais. "As organizações sociais têm experiência, administram com economia e têm um pessoal mais enxuto que o Estado", disse.

 

Barradas defendeu ainda a cobrança pelo atendimento de pacientes com plano de saúde como forma de ressarcir o Estado pela tarefa. "A lei amplia o atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde e acaba com os subsídios aos planos de saúde", afirmou o secretário. Segundo ele, um levantamento do Estado com dez hospitais públicos administrados por organizações sociais mostrou que de 20% a 30% dos pacientes das unidades tinham plano de saúde.

 

Barradas esclareceu que o fato de ter plano de saúde não vai interferir na triagem dos pacientes. De acordo com o secretário, a informação só será considerada na hora em que o paciente receber alta, para cobrar o SUS ou o plano pelo atendimento.

 

Serra enfatizou que a proposta altera as regras apenas para unidades já existentes. Hospitais como o Instituto do Coração (Incor), por exemplo, atuam nesse modelo há 20 anos. "Não tem nenhuma novidade. O pessoal do PT, sindicalista, está fazendo onda", disse o governador. "Tudo o que o PT quer no plano nacional é fazer a mesma coisa que a gente. Só que a gente sabe fazer e faz acontecer."

 

Após a aprovação na Assembleia, o projeto de lei segue para análise da Casa Civil e do governador. Mesmo sendo autor da proposta, Serra esquivou-se de responder se sancionará a lei, e quando o fará.

 

 

(com Carolina Freitas, de São Paulo)

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