Tião Viana critica atuação do ministro da Saúde

Para senador, Temporão não enfrenta os Estados que estão desviando os recursos da saúde

Ribamar Oliveira, do Estadão,

03 de outubro de 2007 | 19h50

O senador Tião Viana (PT-SP) acusou nesta quarta-feira, 3, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, de apenas pedir dinheiro ao presidente Lula para a sua área sem enfrentar um debate com os Estados que estão, segundo ele, desviando os recursos que deveriam aplicar em ações e serviços públicos de saúde. "Não entendo porque o ministro não enfrenta um debate com os governadores", questionou. "Ele chega para o presidente da República e pede dinheiro, como se tudo fosse responsabilidade da União". Viana disse que Temporão "não olha a ausência de compromisso e cumprimento das responsabilidades dos governos estaduais, especialmente do Sudeste brasileiro, que envolve São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, e de alguns Estados do Nordeste". Em discurso no plenário do Senado, Viana cobrou uma atuação firme de Temporão nesta questão. "Ele deveria se preocupar, por exemplo, com o Rio de Janeiro, que é o Estado dele, que gasta com saúde apenas R$ 81,38 por habitante por ano, enquanto o Distrito Federal gasta R$ 347,99", disse. "O meu Estado, que é um Estado pobre, gasta R$ 269,00." A reação do senador foi provocada pelas críticas feitas por Temporão, publicadas nesta quarta no Estadão, ao projeto de lei complementar que regulamenta a emenda constitucional 29 e define os recursos mínimos para a saúde aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, na última terça-feira. O ministro da saúde não concordou com a regra de correção do valor gasto anualmente pela União pela variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB), como é feito atualmente, e que consta do projeto. Viana é o autor do projeto que foi aprovado na CAE. Ele informou que o seu projeto previa que 10% das receitas brutas da União fossem destinados à saúde. Diante da impossibilidade da área econômica do governo concordar com essa regra, ele disse que aceitou a correção pelo PIB nominal "como ponto de partida" das negociações. "Depois, a Câmara dos Deputados poderia fazer algum tipo de acréscimo, naquilo que fosse a capacidade do governo em garantir um aumento de recursos da União para o setor de saúde, como é compromisso do presidente Lula". Na terça, Temporão havia dito que não concorda com a definição de ações de saúde aprovada na CAE. "Acho a definição do Conselho Nacional de Saúde mais adequada", afirmara o ministro. Ele fez questão, porém, de observar que a discussão do projeto no Senado era ainda preliminar e que havia espaço para alterar o texto. Embora consciente de que 10% para a área de saúde não seria aceito, o ministro também sinalizou não concordar com a fórmula de reajuste aprovada na CAE - reajuste de acordo com a variação do PIB referente a dois anos anteriores. Como a definição sobre esta fórmula era decisão de governo, ele afirmou estar disposto a fazer esta semana duas ações: retomar as negociações com seus colegas de equipe e uma conversa com o senador Tião Viana."Certamente todos chegaremos a um consenso", disse ele antes dos ataques públicos do senador. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, também se manifestou. "Nós queremos regulamentar a emenda da saúde", disse Bernardo, por meio de sua assessoria. "Mas terá que ser por meio de um acordo que seja sustentável", afirmou, numa referência indireta ao fato de que se a regra dos 10% das receitas brutas fosse aprovada, o governo federal teria que elevar seus gastos com a saúde em R$ 20 bilhões. O senador Tião Viana informou que as emendas que reduzem os recursos para a saúde, também aprovadas pela CAE, foram acolhidas pela relatora do projeto, senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), a pedido dos governadores do Ceará, Cid Gomes, e de São Paulo, José Serra. A relatora permitiu que parte dos gastos com o pagamento de aposentadorias e pensões de servidores da saúde fossem considerados ações e serviços de saúde. Se essas alterações forem mantidas na lei, a área perderá cerca de R$ 3,1 bilhões por ano. Em seu discurso, Viana disse que o seu projeto original não tem esses dispositivos acolhidos por Saboya. "O ministro Temporão não leu o meu projeto, embora eu tenha levado a ele em mãos e de repente faz um ataque desnecessário e incompreensível", afirmou. "Não sei se o ministro não gosta de ler sobre saúde em profundidade, mas faz crítica dizendo que o projeto está longe de ser aceitável". Colaborou Lígia Formenti

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