Tráfico de tabaco faz governos perderem US$ 50 bi por ano

Contrabando contribui para o aumento do consumo de cigarros e para a menor eficiência de acordo global

Representantes de 150 países começaram a negociar nesta segunda-feira, 20, um acordo para combater o comércio ilícito de tabaco, que gera uma perda de arrecadação de US$ 50 bilhões aos Governos em todo o mundo.   Veja também:  Constitucionalidade da lei contra fumódromo divide juristas  Exposição mostra anúncios sobre os 'benefícios' do cigarro   Os cigarros contrabandeados representam 11% da venda mundial desse produto - equivalente a 600 bilhões de cigarros anuais -, segundo dados do Centro de Integridade Pública, uma organização civil com sede nos Estados Unidos e que promove pesquisas nesse âmbito.   Durante toda a semana, os negociadores se reunirão em Genebra para fechar um acordo que se transformaria no primeiro protocolo da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, em vigor desde 2005 e à qual a indústria do fumo se opôs.   Após a aprovação dessa legislação internacional, os países comprovaram que o contrabando de tabaco diminuía a efetividade da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco e começaram as negociações para lutar contra este crime, que contribui para aumentar o consumo de tabaco e, portanto, agrava seu impacto sobre a saúde.   A Organização Mundial de Saúde (OMS) inaugurou hoje um "relógio da morte" que marcará o número pessoas mortas por doenças relacionadas ao tabaco, já que se estima que 1 bilhão de mortes durante todo o século XXI estarão relacionadas ao fumo.   Quando começou a funcionar, o "relógio da morte" já marcava 40 milhões de pessoas, aquelas que morreram por causa do tabaco desde o início das negociações sobre a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, há quase dez anos.   Segundo a OMS, 5 milhões de pessoas morrerão este ano por causa do tabaco, e a mortalidade em decorrência do fumo é maior que as mortes combinadas por três doenças muito presentes particularmente nos países em desenvolvimento: Aids, tuberculose e malária.   Coincidindo com o início das negociações, o Centro de Integridade Pública apresentou hoje em Genebra um relatório que denuncia a entrada de cigarros manufaturados na Europa especialmente para o contrabando na Rússia e países do Leste Europeu e cujo valor chega a US$ 1 bilhão.   Uma série de investigações jornalísticas patrocinadas pelo Centro de Integridade Pública afirma que o contrabando de tabaco "se transformou em um negócio florescente que se estende desde os falsificadores na China e na Rússia até as reservas indianas em Nova York e os senhores da guerra no Paquistão e no norte da África".   Nesse sentido, a entidade ressalta que o combate deste crime deve se transformar em uma prioridade internacional por quanto serve para financiar o crime organizado e o terrorismo.   Sobre os cigarros de contrabando que entram na Europa, afirma que a marca "Jin Ling, que não tem uma fração de mercado legal e publicidade, parece ter sido produzida exclusivamente para o mercado negro".   Além disso, revela que os falsificadores na China já têm a tecnologia para reproduzir os hologramas de segurança nos pacotes de cigarro das marcas mais conhecidas nos países ocidentais e se transformaram nos maiores fornecedores do produto ilegal.   "Sua produção chega a 200 bilhões de cigarros por ano, que são escondidos em objetos chineses, brinquedos e móveis, e embarcados para portos de todo o mundo", sustenta.   Outra investigação detalha como no posto fronteiriço de El Paso, no estado americano Texas, um traficante conseguiu que 500 milhões de cigarros, vendidos em sua grande maioria em lojas de reservas indígena, entrassem nos Estados Unidos e atravessassem o país.   O protocolo, que deve complementar a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, também pretende estabelecer, entre outras coisas, medidas de controle da cadeia de fornecimento, inclusive a proibição de venda de tabaco pela internet e a viajantes internacionais.   Além disso, espera-se o endurecimento das sanções e a garantia da cooperação internacional nos âmbitos científico, técnico e jurídico.