Troca de bebês: Hospital paga tratamento psicológico

O Hospital São Luiz, de Presidente Prudente, interior do Estado de São Paulo, foi condenado a arcar com os custos de tratamento psicológico de uma família prejudicada pela troca de bebês ocorrida na sua maternidade em 25 de setembro 1990. A sentença em liminar, concedida pelo juiz da 5ª Vara Cível de Prudente, Sérgio Barbosa de Moraes, tenta reparar os estragos sofridos pela mãe e seu filho de criação, um adolescente hoje com 16 anos, trocado no berço pela verdadeira filha, que ficou com os verdadeiros pais do rapaz. Em outubro do ano passado, as duas famílias, moradoras em Prudente, conseguiram comprovar a troca dos bebês por meio de exames de DNA. Apesar da comprovação do erro na maternidade, os filhos não foram destrocados e as duas famílias, cujas identidades não foram divulgadas, passam hoje por um programa de readaptação familiar. A decisão de mudar ou não de família, após o tratamento, será dos adolescentes, que há sete meses passam por atendimento psicológico. A liminar obriga o hospital a bancar o tratamento por tempo indeterminado sob pena de multa diária de R$ 1 mil, mas vale apenas para a família do adolescente. A família da menina paga os tratamentos com recursos próprios. "Houve um transtorno; o rapaz apresentou queda de rendimento escolar e a família teve uma desestabilização estrutural muito grande", dizem os advogados Elias Lima Filho e Luciano Cordeiro Pereira, autores da ação, que além da liminar pede uma indenização por danos morais de R$ 200 mil. O valor é o mesmo pedido em outra ação de danos morais impetrada pela família de criação da menina. Na área penal, o inquérito que apura o caso foi arquivado pelo Ministério Público sob a justificativa da não existência de dolo na troca, que teria ocorrido por uma falha da auxiliar de enfermagem no momento de identificar os bebês com um esparadrapo colado ao pulso das crianças. O hospital informou que vai recorrer da sentença. "O hospital entende que a tutela antecipada não deveria ser dada antes da discussão do processo de indenização como um todo, por isso, vai pedir a revogação dela (tutela)", comentou o advogado Vidal Ribeiro, que defende o hospital. Outra condenação Em outra condenação, no início deste mês, o hospital foi condenado a indenizar uma mãe e seu filho em R$ 212 mil cada um pela troca de crianças ocorrida em 15 de dezembro de 1968. A troca também só foi descoberta no ano passado, mas as famílias optaram por não desfazê-la.

Agencia Estado,

26 de abril de 2006 | 10h19

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