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Tudo começa pela alimentação

Especialista defende a criação de impostos adicionais sobre os alimentos ultraprocessados

Especial Dia Mundial da Saúde, Media Lab Estadão
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07 de abril de 2021 | 08h00

Já é possível fazer uma relação entre a pandemia e o aumento da obesidade no Brasil?

A maior incidência de excesso de peso e de doenças relacionadas, como hipertensão e diabetes, está associada ao consumo de alimentos ultraprocessados. Antes da pandemia, já se observava o aumento do consumo de ultraprocessados em todos os estratos sociais brasileiros, sendo maior entre os 20% com menor renda. Durante a pandemia, o consumo desses alimentos aumentou em regiões menos desenvolvidas do Brasil, no Norte e no Nordeste, e entre pessoas de menor escolaridade.

O preço dos ultraprocessados vem diminuindo. Em breve, serão mais baratos que os alimentos in natura e minimamente processados. Além disso, no ano passado cresceu o preço de alimentos saudáveis, como arroz, feijão, frutas, legumes e verduras, o que também acaba contribuindo para o aumento do consumo de alimentos ultraprocessados.

O que pode ser feito para frear o consumo dos ultraprocessados?

 Os custos econômicos e o número de pessoas que morrem pela covid-19 seriam menores se as taxas de sobrepeso e obesidade fossem menores, como apontou um estudo recente realizado em países europeus. Neste contexto, em que reverter e controlar a obesidade é ainda mais urgente, as medidas voltadas a garantir ambientes alimentares saudáveis são ainda mais necessárias, como os subsídios para reduzir o preço de alimentos saudáveis, os impostos para aumentar o preço de ultraprocessados e a restrição do marketing desses produtos.

 Com a pandemia, os impostos de saúde, que incidem sobre produtos não saudáveis, a exemplo dos ultraprocessados, se tornam ainda mais estratégicos. Esses impostos sobre a indústria de produtos não saudáveis podem ser uma alternativa viável para fortalecer a capacidade do País no enfrentamento da pandemia, pois têm potencial para gerar receitas estáveis e previsíveis.

Sabemos que a pobreza extrema voltou a crescer por conta da pandemia. Esse contraste entre fome e obesidade sairá ainda mais realçado da pandemia?

A tendência de agravo das desigualdades sociais com a pandemia da covid-19 está se constituindo um desafio para a segurança alimentar dos brasileiros. As restrições de renda dificultam o acesso a alimentos saudáveis, em um cenário de barateamento dos ultraprocessados e encarecimento dos alimentos saudáveis, o que dificulta a reversão do crescimento da obesidade no País.

Nos últimos cinco anos, a prevalência de insegurança alimentar no Brasil aumentou 62,4%, conforme dados do IBGE. Menos da metade dos domicílios do Norte (43%) e do Nordeste (49,7%) estavam em situação de segurança alimentar – ou seja, tinham acesso pleno e regular aos alimentos. É necessária a manutenção e implementação de um conjunto de medidas de proteção social e da alimentação saudável, destacando-se os subsídios para reduzir o preço de alimentos saudáveis.

O que mais pode ser feito para reduzir o consumo pelas crianças de alimentos que não são saudáveis?

 A Organização Pan-Americana da Saúde e a Organização Mundial da Saúde recomendam a restrição do marketing e da publicidade de alimentos dirigida a crianças, inclusive no ambiente escolar. No final de março, o Supremo Tribunal Federal, baseado nas recomendações da Opas/OMS, definiu como constitucional a lei que proíbe a publicidade dirigida a crianças em escolas na Bahia.

A lei brasileira 13.582, de 2016, que antes previa a proibição da publicidade de alimentos não saudáveis no rádio e na TV, entre 6h e 21h, e em qualquer horário dentro do ambiente escolar, foi alterada em 2018 pela lei 14.045. A nova versão passou a proibir toda comunicação mercadológica dirigida às crianças. Essas medidas são ainda mais relevantes no contexto da pandemia da covid-19 e devem ser implementadas para além do ambiente escolar. (MO)

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