UE investiga abuso de patentes para prejudicar concorrência

Inquérito vai apurar se grandes farmacêuticas abusaram de direitos para atrasar entrada de rivais no mercado

16 de janeiro de 2008 | 11h29

Os órgãos de fiscalização da concorrência da Comissão Européia fizeram uma busca na terça-feira, 15, em algumas das maiores companhias farmacêuticas do mundo, em uma operação para apurar se elas abusaram de seus direitos de patente para atrasar a entrada no mercado de medicamentos rivais.  GlaxoSmithKline, AstraZeneca e Sanofi-Aventis estavam entre as empresas que confirmaram nesta manhã que foram visitadas como parte de um inquérito sobre os atrasos no lançamento de drogas genéricas de baixo custo, depois de os direitos de patente expirarem.  A Comissão Européia ressaltou que as buscas não foram iniciadas devido a indicações de irregularidades por parte das companhias questionadas, mas o ponto de partida de um inquérito mais amplo, envolvendo "informações altamente confidenciais que podem ser facilmente retidas, escondidas ou destruídas". A chefe da defesa da concorrência da União Européia, Neelie Kroes, disse que está investigando por que remédios genéricos demoram tanto para ser lançados na Europa. Segundo ela, autoridades dos Estados Unidos estão cooperando na investigação. "Não somos os únicos", afirmou.O poder executivo da UE pretende determinar se as empresas estariam atuando deliberadamente para evitar que novas empresas entrem no mercado ao abusar dos direitos de patente e lançar "litigância vexatória" a fim de afastar rivais em potencial.Segundo a UE, o número de novos remédios que chega ao mercado vem caindo, o que pode ser um sinal de que concorrância não está funcionando. Apenas 28 novos tipos de remédio foram lançados de 2000 a 2004, ante 40 entre 1995 e 1999.Empresas do setor farmacêutico já se queixaram de que a ação européia para restringir os direitos de patente sobre medicamentos custará bilhões de dólares às companhias em termos de pesquisa e desenvolvimento investidos em novas drogas, que não terão retorno com a chegada de genéricos baratos ao mercado.  (com Associated Press)

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