RIO - Em resposta a um pedido de estudos emitido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) produziu um documento em que recomenda o lockdown, ou seja, isolamento total no Estado do Rio para combater a pandemia da covid-19. Segundo a UFRJ, o documento seria enviado ainda nesta sexta-feira (8) ao MP-RJ.
Ele foi produzido pelo Grupo de Trabalho Multidisciplinar para Enfrentamento da Covid-19, composto por dezenas de cientistas da maior universidade federal do país, e é assinado pela Reitoria da UFRJ. O estudo foi solicitado na última quarta-feira (6) pelo MP-RJ, que pretende usá-lo para auxiliar a administração pública quanto à adoção de medidas mais rígidas de isolamento social.
Segundo o estudo, o lockdown é recomendado porque, segundo projeções, o aumento de casos de covid-19 provocará colapso do sistema de saúde em curto espaço de tempo, e o mês de maio será o mais crítico em relação à incidência da doença. Além disso, a redução da mobilidade urbana nos transportes públicos da região metropolitana do Rio não chegou a 50%, patamar considerado insuficiente para o controle da curva de crescimento da covid.
A baixa adesão às medidas de restrição da mobilidade e as aglomerações observadas com muita frequência em vários bairros são obstáculos para a redução da transmissão da doença no Rio, diz o estudo. Enquanto isso, a taxa de crescimento dos casos de covid-19 no município e no Estado do Rio, na última semana (em especial desde 1º de maio), está acima das taxas médias observadas no Brasil.
O estudo elencou 11 ações que considera necessárias para que o lockdown surta efeito:
- Definir critérios sobre a evolução da epidemia e as condições que permitam o término do isolamento, com saída programada;
- Oferecer à população informação atualizada e clara sobre a evolução da epidemia;
- Promover a colaboração entre lideranças comunitárias e serviços públicos para distribuir alimentos e produtos de higiene, além de difundir informações sobre a necessidade do isolamento social;
- Centralizar na esfera estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) o comando dos sistemas de saúde público e privado, promovendo uma gestão coordenada entre unidades de saúde;
- Garantir a abertura e o aparelhamento de leitos hospitalares para suprir a demanda;
- Assegurar repasses do governo federal adequados para sustentar áreas prioritárias e manter o pleno funcionamento dos serviços públicos estaduais;
- Garantir as condições básicas de sobrevivência dos cidadãos, com medidas de transferência de renda para a população, de forma a permitir o respeito às medidas de isolamento social;
- Garantir a manutenção dos serviços de utilidade pública, como água, esgoto, gás e energia elétrica, que estão sujeitos à inadimplência por problemas financeiros;
- Garantir o auxílio a empresas, na forma de crédito para capital de giro a baixo custo;
- Garantir a infraestrutura de Tecnologias de Informação e Comunicação, para manter os serviços de internet em funcionamento tanto para os gestores estaduais e municipais quanto para a população em geral;
- Garantir a troca de informações de casos entre Estados e municípios do Estado de Rio de Janeiro, de forma a criar uma base única de consulta e inserção da informação.
O estudo indica ainda que o poder público deve garantir o abastecimento em geral – e em especial de medicamentos e gêneros alimentícios –, segurança, serviços essenciais de entrega em domicílio e autorização de circulação a partir de autodeclaração, em caso de extrema necessidade e com obrigatoriedade do uso de máscaras.
