Divulgação/Governo do Estado de SP
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Doria afirma que vacina será obrigatória em SP; Bolsonaro diz que ministério não vai impor nada

Governador disse que única exceção será pessoas com atestado médico contraindicando a imunização

Ludimila Honorato, O Estado de S.Paulo

16 de outubro de 2020 | 21h34

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB) afirmou nesta sexta-feira, 16, que a vacinação contra a covid-19 no Estado será obrigatória. A afirmação vai de encontro a declarações anteriores do governo federal de que não obrigaria os brasileiros a serem imunizados. Horas mais tarde, o presidente Jair Bolsonaro publicou nas redes sociais que o Ministério da Saúde não vai impor a imunização. 

"Já garanti que aqui os 45 milhões de brasileiros de São Paulo serão vacinados e a vacinação será obrigatória, exceto se o cidadão tiver uma orientação médica e um atestado médico que não pode tomar a vacina. E adotaremos as medidas legais se houver alguma contrariedade nesse sentido", disse Doria.

Ele indicou, ainda, que não há sentido em vacinar apenas parte da população. "Não é possível imaginar - e eu aprendi isso com os médicos, temos três aqui ao nosso lado - numa pandemia, vacinar alguns e não vacinar outros. Enquanto tivermos pessoas não vacinadas em larga escala, continuaremos tendo a presença do vírus, a contaminação e morte", continuou Doria, em coletiva de imprensa, ao responder uma pergunta sobre uma data para decidir se a vacina será incluída no cronograma de vacinação nacional.

Horas mais tarde, Bolsonaro reagiu. Nas redes sociais, o presidente publicou trechos de uma lei sancionada por ele próprio, em fevereiro, que diz que "poderão ser adotadas a realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas para o enfrentamento da pandemia". Mas, na sequência, ele publicou trecho de uma lei de 1975 sobre saúde pública para descartar a possibilidade de impor a imunização.

Conforme o texto da norma selecionado por Bolsonaro, “os governos estaduais, COM AUDIÊNCIA PRÉVIA do Ministério da Saúde, PODERÃO propor medidas legislativas complementares visando ao cumprimento das vacinações, obrigatórias por parte da população, no âmbito dos seus territórios”.  Ele ainda afastou a possibilidade de obrigar a vacinação. “O Ministério da Saúde irá oferecer a vacinação, de forma segura, sem açodamento, no momento oportuno, após comprovação científica e validada pela ANVISA, contudo, sem impor ou tornar a vacinação obrigatória”, escreveu. 

Doria diz confiar em isenção da Anvisa para analisar imunizante

Doria também defendeu mais atenção do governo federal para a Coronavac, vacina produzida em parceria do Instituto Butantã com o laboratório chinês Sinovac. "A data final para decisão é no dia 21 (de outubro). Não faltam mais informações, não faltam mais dados, não faltam mais elementos para que o ministério (da Saúde) possa decidir e a Anvisa tomar a sua decisão, dados os resultados dessa terceira e última fase da testagem da vacina Coronavac", completou.

O governador afirmou que vai respeitar o prazo exigido pela Anvisa, de 60 dias, para liberar a autorização. "Confiamos na Anvisa, na sua isenção, na sua capacidade técnica, como tem sido até aqui, e temos certeza que isso não vai mudar." Doria espera que o imunizante seja compartilhado com todos os outros Estados brasileiros. Nesta semana, o Ministério da Saúde disse não descartar "nenhuma" possibilidade de vacina.

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