01 de junho de 2020 | 05h00
Desde o início de fevereiro, quando dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) modelos E-190 VC2, da Embraer, decolaram de Brasília para resgatar um grupo de brasileiros retido em Wuhan, na China, os gastos do governo com a pandemia não pararam mais de crescer.
Segundo a Secretaria Especial da Fazenda, ligada ao Ministério da Economia, o governo já liberou até agora, em quatro meses, um total de R$ 334,4 bilhões – o equivalente a 4,7% do Produto Interno Bruto (PIB), que representa a soma de todas as riquezas produzidas no País – para prevenção e combate ao coronavírus e para atenuar os efeitos sociais e econômicos da crise. A conta inclui o pacote de R$ 60 bilhões para auxílio a Estados e municípios aprovado pelo Congresso no início de maio e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada.
Mas quanto deste total foi aplicado diretamente em ações sanitárias e de saúde? Qual foi o gasto efetivo realizado até o momento pelo governo no enfrentamento da pandemia propriamente dita? Como os recursos estão sendo aplicados na área?
Para responder a essas perguntas, o Estadão garimpou dados dispersos no balanço mais recente do Ministério da Economia, checou números com técnicos da Fazenda, ouviu vários ministérios e mergulhou nas Medidas Provisórias editadas em série para liberar os recursos necessários ao enfrentamento da peste.
De acordo com o levantamento, o governo já liberou até agora o equivalente a R$ 54,5 bilhões (16,3% do total) para ações sanitárias e de saúde, contando os R$ 10 bilhões reservados à área no pacote de ajuda aos entes da Federação e mais R$ 5,6 bilhões dos quais o governo abriu mão, com as desonerações tributárias de medicamentos e produtos médicos e hospitalares promovidas pela equipe econômica. Deste total, a maior parte é de “dinheiro novo”, que “brotou” para o País fazer frente à pandemia (cerca de 2/3). O resto veio de remanejamentos de verbas já programadas no orçamento de 2020 (1/3).
Diante das mais de 25 mil mortes registradas oficialmente no País em decorrência do vírus, de quase meio milhão de pessoas infectadas e do drama vivido por suas famílias, qualquer quantia parece insuficiente. Mas, levando em conta as limitações do orçamento, se é que se pode falar nisso agora, quando mais de mil doentes estão morrendo por dia, o volume de recursos liberado pelo governo para a saúde equivale a quase duas vezes o gasto anual com o Bolsa-Família, de R$ 30 bilhões. Equivale, ainda, a cerca de 40% do orçamento original do Ministério da Saúde para todo o ano de 2020 (veja o gráfico).
“Estamos acima da média (de gastos) praticada pelos países avançados (na pandemia)”, afirma o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues. “Não estamos numa concorrência de quem gasta mais. Mas precisamos considerar o estado social do Brasil, com um número muito alto de vulneráveis.”
O dinheiro liberado se distribui por vários ministérios. O Ministério da Saúde, obviamente, recebeu o grosso dos recursos suplementares. Segundo o levantamento, foram R$ 36,8 bilhões até o momento, já com o repasse da verba de R$ 2,3 bilhões reservada ao censo, adiado para 2021. É uma fatia que representa 75,3% do total destinado a iniciativas sanitárias e de saúde na crise. A maior parcela – R$ 28,4 bilhões – foi para o Fundo Nacional de Saúde, cujos recursos são distribuídos a Estados e municípios, de acordo com o que consta nas Medidas Provisórias editadas pelo governo para liberação do dinheiro.
Outros cinco ministérios também receberam verbas adicionais para empreender ações de sanitárias e de saúde na pandemia: Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Defesa, Educação, Justiça e Segurança Pública e Relações Exteriores. Até a Presidência da República levou um naco, de R$ 55 milhões, para realizar campanhas de utilidade pública e divulgar as medidas do governo contra o coronavírus. Os ministérios da Cidadania e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos também receberam verbas polpudas, mas voltadas a ações sociais e econômicas e não diretamente para aplicação na saúde.
Agora, uma coisa é a liberação dos recursos. Outra, bem diferente, é a capacidade de execução da máquina pública. Além de os gastos serem efetuados ao longo do tempo, dado que as demandas não chegam de uma só vez, há uma dificuldade já conhecida para o governo fazer o dinheiro chegar na ponta – e, agora, mesmo com toda a urgência imposta pela pandemia, não é diferente.
Segundo dados do Painel do Orçamento Federal, apenas R$ 11,9 bilhões (24,3%) foram empenhados até o momento do total de recursos destinados à área de saúde e sanitária pelos diferentes ministérios. Só R$ 9,1 bilhões (18,6%) foram despesas efetivamente pagas pela administração.
De acordo com o levantamento, alguns ministérios, como o da Defesa, conseguiram fazer a “roda” girar, empenhando mais de 70% da verba que lhes coube. Outros, como o da Ciência e Tecnologia, empenharam apenas 14,5% do que receberam e ainda não fizeram nenhum pagamento efetivo, conforme os dados oficiais.
“Estamos com 34 mil militares envolvidos na Operação Covid-19”, afirma o Almirante Carlos Chagas, porta-voz do Ministério da Defesa. “É a maior mobilização simultânea da tropa desde a Segunda Guerra Mundial. A Força Expedicionária Brasileira (FEB) tinha 25.800 homens e a operação no Haiti, 37 mil, mas ao longo de 13 anos, com um máximo de mil homens ao mesmo tempo a cada semestre.”
Talvez, se os recursos não se perdessem na burocracia de Brasília e os demais ministérios tivessem a mesma capacidade de entrega demonstrada pela Defesa, a população e os milhares de doentes atingidos pelo vírus, com maior ou menor gravidade, em especial os mais pobres, sofressem menos com a pandemia.
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01 de junho de 2020 | 05h00
Demorou, mas as máscaras compradas na China, ainda na gestão de Luiz Henrique Mandetta no Ministério da Saúde, estão finalmente chegando ao País. No total, são 200 milhões de máscaras descartáveis e 40 milhões de N95 para profissionais de saúde. A entrega começou no início de maio e deverá se estender até julho, pelo cronograma oficial.
Acusação de que China contaminou máscaras com coronavírus foi inventada por autor de áudio
Diante da impossibilidade de vendedor chinês fazer a entrega no Brasil, a Saúde repassou a tarefa de viabilizar o transporte da mercadoria e os recursos para a sua execução, de R$ 108 milhões, ao Ministério da Infraestrutura, que atua na área.
Segundo Ronei Glanzmann, secretário nacional de Aviação Civil, o ministério montou uma complexa operação logística para trazer o material. Devido à urgência da missão, o ministério decidiu fazer o transporte por avião e não por via marítima, já que um navio cargueiro levaria, de acordo com ele, de 40 a 60 dias para cumprir o percurso.
Como o Ministério da Defesa informou que não teria condições de realizar a tarefa, porque os aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) têm capacidade de carga limitada e teriam de fazer pelo menos cinco escalas para chegar ao Brasil, a saída foi buscar uma empresa privada no mercado para executar a empreitada.
Glanzmann afirma que o Ministério da Infraestrutura realizou uma tomada de preços simplificada para fretar os aviões, aproveitando a dispensa de licitação autorizada na pandemia, e recebeu cerca de 30 propostas. Com a demanda por aviões de carga aquecida, por causa das compras de medicamentos e de materiais médicos e hospitalares feitas por vários países, as melhores propostas vieram das companhias de passageiros, que estão com a frota quase toda em terra.
A melhor proposta, segundo o secretário, foi a da Latam, que venceu a concorrência. A empresa ofereceu, de acordo com Glanzmann, o preço mais competitivo, de US$ 355 mil por voo (R$ 1,9 milhão, ao câmbio de R$ 5,35), e aviões de maior porte, os Boeing 777-300, com grande autonomia e capacidade de transportar até 7,2 milhões de máscaras (270 metros cúbicos) por viagem. Glanzmann diz que as propostas das empresas de carga aérea chegaram a alcançar de US$ 1,5 milhão a US$ 2 milhões por voo em avião equivalente, quase seis vezes mais.
Considerando que serão necessários 42 voos para trazer tudo, dos quais 12 já foram realizados, o valor total do contrato com a Latam deverá ficar em US$ 14,9 milhões (R$ 79,7 milhões em valores atuais), 26% a menos que o estimado inicialmente. A sobra será devolvida para o Ministério da Saúde, segundo o secretário, ao final da operação.
O material é transportado tanto no compartimento de carga como na cabine de passageiros. Em alguns voos, quatro a cada cinco fileiras de assentos são removidas, criando as chamadas cargo bays (baías de carga), para abrir espaço para os pacotes. Em outros, a carga vem em cima dos assentos mesmo. “O problema neste caso não é peso, é volume”, afirma Glanzmann.
Ao chegar ao Brasil, no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, o material é desembaraçado rapidamente, em questão de duas ou três horas, graças a uma força-tarefa montada com os órgãos aduaneiros, e transportado para um centro de distribuição do Ministério da Saúde que fica perto do terminal. De lá, com o apoio da FAB, as máscaras chinesas seguem para todo o País. Agora, resta saber se, com a demora do Ministério da Saúde em efetuar a compra, uma boa parte do material não ficará encalhada por aí.
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01 de junho de 2020 | 05h00
As ações do governo federal destinadas diretamente à prevenção e ao combate da pandemia espalham-se por vários ministérios. Até a Presidência da República recebeu verba extraordinária para a realização de campanhas de utilidade pública e divulgação de medidas adotadas para enfrentar os estragos causados pelo coronavírus no País.
Até agora, porém, apenas uma parte dos recursos liberados para a área de saúde e para a realização de operações sanitárias transformou-se em gastos efetuados pela administração ou em redução efetiva de arrecadação decorrente das desonerações de produtos de uso médico e hospitalar promovidas pela equipe econômica. Mesmo assim, segundo informações oficiais, um número considerável de iniciativas está em andamento, ainda que, muitas vezes, seja difícil visualizar a extensão das medidas em meio à crise.
Confira a seguir as principais ações executadas ou em execução pelo governo, garimpadas junto aos diferentes ministérios e compiladas em primeira mão pelo Estadão, com a verba adicional liberada para a saúde na crise. O Ministério da Cidadania e o da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos também receberam verbas polpudas, mas voltadas quase exclusivamente a ações para reduzir o impacto social e econômico da pandemia e não para aplicação direta na saúde. Por isso, ficaram fora da lista.
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