Tiago Queiroz/ Estadão
Governo já liberou, em quatro meses, um total de R$ 334,4 bilhões, o equivalente a 4,7% do Produto Interno Bruto (PIB), para prevenção e combate ao coronavírus e para atenuar os efeitos econômicos da crise Tiago Queiroz/ Estadão

Verba adicional para a saúde na pandemia alcança R$ 54,5 bilhões

Valor representa 16,3% dos recursos liberados pelo governo, mas até agora só R$ 9,1 bilhões saíram dos cofres públicos

José Fucs, O Estado de S.Paulo

01 de junho de 2020 | 05h00

Desde o início de fevereiro, quando dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) modelos E-190 VC2, da Embraer, decolaram de Brasília para resgatar um grupo de brasileiros retido em Wuhan, na China, os gastos do governo com a pandemia não pararam mais de crescer.

Segundo a Secretaria Especial da Fazenda, ligada ao Ministério da Economia, o governo já liberou até agora, em quatro meses, um total de R$ 334,4 bilhões – o equivalente a 4,7% do Produto Interno Bruto (PIB), que representa a soma de todas as riquezas produzidas no País – para prevenção e combate ao coronavírus e para atenuar os efeitos sociais e econômicos da crise. A conta inclui o pacote de R$ 60 bilhões para auxílio a Estados e municípios aprovado pelo Congresso no início de maio e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada.

Mas quanto deste total foi aplicado diretamente em ações sanitárias e de saúde? Qual foi o gasto efetivo realizado até o momento pelo governo no enfrentamento da pandemia propriamente dita? Como os recursos estão sendo aplicados na área? 

Para responder a essas perguntas, o Estadão garimpou dados dispersos no balanço mais recente do Ministério da Economia, checou números com técnicos da Fazenda, ouviu vários ministérios e mergulhou nas Medidas Provisórias editadas em série para liberar os recursos necessários ao enfrentamento da peste. 

“Dinheiro novo”

De acordo com o levantamento, o governo já liberou até agora o equivalente a R$ 54,5 bilhões (16,3% do total) para ações sanitárias e de saúde, contando os R$ 10 bilhões reservados à área no pacote de ajuda aos entes da Federação e mais R$ 5,6 bilhões dos quais o governo abriu mão, com as desonerações tributárias de medicamentos e produtos médicos e hospitalares promovidas pela equipe econômica. Deste total, a maior parte é de “dinheiro novo”, que “brotou” para o País fazer frente à pandemia (cerca de 2/3). O resto veio de remanejamentos de verbas já programadas no orçamento de 2020 (1/3).

Diante das mais de 25 mil mortes registradas oficialmente no País em decorrência do vírus, de quase meio milhão de pessoas infectadas e do drama vivido por suas famílias, qualquer quantia parece insuficiente. Mas, levando em conta as limitações do orçamento, se é que se pode falar nisso agora, quando mais de mil doentes estão morrendo por dia, o volume de recursos liberado pelo governo para a saúde equivale a quase duas vezes o gasto anual com o Bolsa-Família, de R$ 30 bilhões. Equivale, ainda, a cerca de 40% do orçamento original do Ministério da Saúde para todo o ano de 2020 (veja o gráfico). 

“Estamos acima da média (de gastos) praticada pelos países avançados (na pandemia)”, afirma o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues. “Não estamos numa concorrência de quem gasta mais. Mas precisamos considerar o estado social do Brasil, com um número muito alto de vulneráveis.”

Máquina pública

O dinheiro liberado se distribui por vários ministérios. O Ministério da Saúde, obviamente, recebeu o grosso dos recursos suplementares. Segundo o levantamento, foram R$ 36,8 bilhões até o momento, já com o repasse da verba de R$ 2,3 bilhões reservada ao censo, adiado para 2021. É uma fatia que representa 75,3% do total destinado a iniciativas sanitárias e de saúde na crise. A maior parcela – R$ 28,4 bilhões – foi para o Fundo Nacional de Saúde, cujos recursos são distribuídos a Estados e municípios, de acordo com o que consta nas Medidas Provisórias editadas pelo governo para liberação do dinheiro. 

Outros cinco ministérios também receberam verbas adicionais para empreender ações de sanitárias e de saúde na pandemia: Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Defesa, Educação, Justiça e Segurança Pública e Relações Exteriores. Até a Presidência da República levou um naco, de R$ 55 milhões, para realizar campanhas de utilidade pública e divulgar as medidas do governo contra o coronavírus. Os ministérios da Cidadania e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos também receberam verbas polpudas, mas voltadas a ações sociais e econômicas e não diretamente para aplicação na saúde.

Agora, uma coisa é a liberação dos recursos. Outra, bem diferente, é a capacidade de execução da máquina pública. Além de os gastos serem efetuados ao longo do tempo, dado que as demandas não chegam de uma só vez, há uma dificuldade já conhecida para o governo fazer o dinheiro chegar na ponta – e, agora, mesmo com toda a urgência imposta pela pandemia, não é diferente. 

Segundo dados do Painel do Orçamento Federal, apenas R$ 11,9 bilhões (24,3%) foram empenhados até o momento do total de recursos destinados à área de saúde e sanitária pelos diferentes ministérios. Só R$ 9,1 bilhões (18,6%) foram despesas efetivamente pagas pela administração.

Burocracia de Brasília

De acordo com o levantamento, alguns ministérios, como o da Defesa, conseguiram fazer a “roda” girar, empenhando mais de 70% da verba que lhes coube. Outros, como o da Ciência e Tecnologia, empenharam apenas 14,5% do que receberam e ainda não fizeram nenhum pagamento efetivo, conforme os dados oficiais. 

“Estamos com 34 mil militares envolvidos na Operação Covid-19”, afirma o Almirante Carlos Chagas, porta-voz do Ministério da Defesa. “É a maior mobilização simultânea da tropa desde a Segunda Guerra Mundial. A Força Expedicionária Brasileira (FEB) tinha 25.800 homens e a operação no Haiti, 37 mil, mas ao longo de 13 anos, com um máximo de mil homens ao mesmo tempo a cada semestre.”

Talvez, se os recursos não se perdessem na burocracia de Brasília e os demais ministérios tivessem a mesma capacidade de entrega demonstrada pela Defesa, a população e os milhares de doentes atingidos pelo vírus, com maior ou menor gravidade, em especial os mais pobres, sofressem menos com a pandemia.

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Enfim, as máscaras compradas na China estão chegando ao País

Operação, coordenada pelo Ministério da Infraestrutura, prevê a realização de 42 voos, dos quais 12 já foram realizados, para trazer o material

José Fucs, O Estado de S.Paulo

01 de junho de 2020 | 05h00

Demorou, mas as máscaras compradas na China, ainda na gestão de Luiz Henrique Mandetta no Ministério da Saúde, estão finalmente chegando ao País. No total, são 200 milhões de máscaras descartáveis e 40 milhões de N95 para profissionais de saúde. A entrega começou no início de maio e deverá se estender até julho, pelo cronograma oficial.

Diante da impossibilidade de vendedor chinês fazer a entrega no Brasil, a Saúde repassou a tarefa de viabilizar o transporte da mercadoria e os recursos para a sua execução, de R$ 108 milhões, ao Ministério da Infraestrutura, que atua na área.

Segundo Ronei Glanzmann, secretário nacional de Aviação Civil, o ministério montou uma complexa operação logística para trazer o material. Devido à urgência da missão, o ministério decidiu fazer o transporte por avião e não por via marítima, já que um navio cargueiro levaria, de acordo com ele, de 40 a 60 dias para cumprir o percurso.

Como o Ministério da Defesa informou que não teria condições de realizar a tarefa, porque os aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) têm capacidade de carga limitada e teriam de fazer pelo menos cinco escalas para chegar ao Brasil, a saída foi buscar uma empresa privada no mercado para executar a empreitada. 

Valor do contrato

Glanzmann afirma que o Ministério da Infraestrutura realizou uma tomada de preços simplificada para fretar os aviões, aproveitando a dispensa de licitação autorizada na pandemia, e recebeu cerca de 30 propostas. Com a demanda por aviões de carga aquecida, por causa das compras de medicamentos e de materiais médicos e hospitalares feitas por vários países, as melhores propostas vieram das companhias de passageiros, que estão com a frota quase toda em terra.

A melhor proposta, segundo o secretário, foi a da Latam, que venceu a concorrência. A empresa ofereceu, de acordo com Glanzmann, o preço mais competitivo, de US$ 355 mil por voo (R$ 1,9 milhão, ao câmbio de R$ 5,35), e aviões de maior porte, os Boeing 777-300, com grande autonomia e capacidade de transportar até 7,2 milhões de máscaras (270 metros cúbicos) por viagem. Glanzmann diz que as propostas das empresas de carga aérea chegaram a alcançar de US$ 1,5 milhão a US$ 2 milhões por voo em avião equivalente, quase seis vezes mais.

Considerando que serão necessários 42 voos para trazer tudo, dos quais 12 já foram realizados, o valor total do contrato com a Latam deverá ficar em US$ 14,9 milhões (R$ 79,7 milhões em valores atuais), 26% a menos que o estimado inicialmente. A sobra será devolvida para o Ministério da Saúde, segundo o secretário, ao final da operação.

O material é transportado tanto no compartimento de carga como na cabine de passageiros. Em alguns voos, quatro a cada cinco fileiras de assentos são removidas, criando as chamadas cargo bays (baías de carga), para abrir espaço para os pacotes. Em outros, a carga vem em cima dos assentos mesmo. “O problema neste caso não é peso, é volume”, afirma Glanzmann.

Ao chegar ao Brasil, no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, o material é desembaraçado rapidamente, em questão de duas ou três horas, graças a uma força-tarefa montada com os órgãos aduaneiros, e transportado para um centro de distribuição do Ministério da Saúde que fica perto do terminal. De lá, com o apoio da FAB, as máscaras chinesas seguem para todo o País. Agora, resta saber se, com a demora do Ministério da Saúde em efetuar a compra, uma boa parte do material não ficará encalhada por aí.

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O que o governo está fazendo com o dinheiro liberado durante a crise do coronavírus

Confira as principais ações anunciadas por diferentes ministérios na área da saúde para combater o coronavírus

José Fucs, O Estado de S.Paulo

01 de junho de 2020 | 05h00

As ações do governo federal destinadas diretamente à prevenção e ao combate da pandemia espalham-se por vários ministérios. Até a Presidência da República recebeu verba extraordinária para a realização de campanhas de utilidade pública e divulgação de medidas adotadas para enfrentar os estragos causados pelo coronavírus no País. 

Até agora, porém, apenas uma parte dos recursos liberados para a área de saúde e para a realização de operações sanitárias transformou-se em gastos efetuados pela administração ou em redução efetiva de arrecadação decorrente das desonerações de produtos de uso médico e hospitalar promovidas pela equipe econômica. Mesmo assim, segundo informações oficiais, um número considerável de iniciativas está em andamento, ainda que, muitas vezes, seja difícil visualizar a extensão das medidas em meio à crise. 

Confira a seguir as principais ações executadas ou em execução pelo governo, garimpadas junto aos diferentes ministérios e compiladas em primeira mão pelo Estadão, com a verba adicional liberada para a saúde na crise. O Ministério da Cidadania e o da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos também receberam verbas polpudas, mas voltadas quase exclusivamente a ações para reduzir o impacto social e econômico da pandemia e não para aplicação direta na saúde. Por isso, ficaram fora da lista.

Saúde 

  • Recebimento de R$ 28,4 bilhões pelo Fundo Nacional de Saúde para distribuição a Estados e municípios e de R$ 480 milhões direcionados à Fundação Oswaldo Cruz.
  • Repasse de R$108 milhões para o Ministério da Infraestrutura, para fretamento de aviões e transporte de 200 milhões de máscaras descartáveis e 40 milhões de máscaras N95 compradas na China.
  • Compra de 83 milhões de equipamentos de proteção individual (máscaras cirúrgicas e N95, álcool em gel, aventais, luvas, óculos, sapatilhas, toucas e protetores faciais), 861 respiradores e 6,9 milhões de testes (rápidos e RT-PCR), para distribuição a profissionais de saúde.
  • Habilitação e locação de 6.344 leitos de UTI, ao preço unitário de R$ 1,6 mil por dia, com valor diário total de R$ 10,2 milhões.
  • Cadastramento de 500 mil profissionais da área de saúde para atuar na linha de frente do combate ao vírus, e de 9.932 profissionais da Força Nacional do SUS (Sistema Único de Saúde), para trabalhar como voluntários na crise.

Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 

  • Instalação de internet via satélite em até 1.000 hospitais, unidades de saúde e postos de fronteira.
  • Apoio ao desenvolvimento de respiradores mecânicos de baixo custo.
  • Ampliação da capacidade de produção de testes rápidos e apoio ao desenvolvimento de novos tipos de exames para detecção do coronavírus.
  • Estímulo à realização de testes clínicos de medicamentos experimentais contra o vírus.
  • Estruturação de laboratório de nível de biossegurança 3 e 4 e de unidade de biologia sintética por meio do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM).
  • Apoio a empresas para produção de máscaras e equipamentos de descontaminação, desinfecção e esterilização.
  • Estímulo a projetos e pesquisas para vacinas e testes com anticoagulantes.

Defesa

  • Mobilização de 34 mil militares das três forças (Exército, Marinha e Aeronáutica), sendo 7.632 médicos e enfermeiros, para atuar na prevenção e no combate à pandemia.
  • Resgate com aviões da FAB de brasileiros que estavam em Wuhan (China), epicentro da pandemia, na Venezuela e no Peru, e por via terrestre, na Bolívia.
  • Desinfecção de 1.295 ambientes públicos (aeroportos e estações de metrô, trens e barcas) e capacitação de agentes civis para realização da tarefa.
  • Fabricação e conserto de respiradores em parceria com a iniciativa privada, e produção de máscaras descartáveis, álcool em gel e cloroquina em oficinas e laboratórios militares.
  • Transporte e distribuição de mais de 9 mil toneladas de material hospitalar, medicamentos e equipamentos de proteção individual em todo o País.
  • Montagem de kits com 1,5 milhão de itens de higiene e limpeza.
  • Participação em cerca de 300 campanhas de doação de sangue.
  • Reforço de médicos e equipamentos em dois hospitais militares no Amazonas, para atendimento a comunidades indígenas do Alto Solimões e do Alto Rio Negro.
  • Controle de passageiros e tripulantes nas fronteiras e em aeroportos, portos e terminais marítimos.
  • Apoio a governos estaduais e municipais na prevenção e no combate à doença.
  • Conscientização da população sobre proliferação do vírus com distribuição de folhetos.

Economia

  • Redução a zero das alíquotas de importação de produtos de uso médico e hospitalar.
  • Desoneração temporária de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens de combate à covid-19.
  • Redução a zero de alíquotas de importação via postal ou aérea pelo regime de tributação simplificado.

Educação

  • Aumento do número de leitos de UTI e compra de equipamentos de proteção individual, camas hospitalares e ventiladores pulmonares, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que gerencia 40 hospitais universitários, e para o Hospital das Clínicas de Porto Alegre.
  • Contratação temporária de 6 mil profissionais (médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, fisioterapeutas, engenheiros e arquitetos) para a rede da Ebserh.
  • Cadastramento de cerca de 100 mil universitários das áreas de saúde para atuar em hospitais, clínicas médicas e unidades básicas de saúde e de pronto atendimento.
  • Repasse de recursos para a compra de materiais de limpeza e higiene para 105 mil escolas de todo o País, para permitir, segundo o ministério, retorno mais seguro às aulas.
  • Investimento de R$ 60 milhões na qualificação de 112 mil professores da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica, no ensino a distância.
  • Oferta de 2,6 mil bolsas nas áreas de infectologia, epidemiologia, imunologia e pneumologia para estudos de prevenção e combate a pandemias.
  • Compra de equipamentos de proteção individual e material de higiene e limpeza para universidades e institutos federais.

Justiça e Segurança Pública

  • Compra de R$ 161 milhões em testes rápidos. produtos de higiene e limpeza e equipamentos de proteção individual, para agentes de segurança federais estaduais e para a população carcerária e comunidades indígenas.
  • Realização de barreiras sanitárias e reforço às ações da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em 17 cidades fronteiriças.
  • Compra de kis de atendimento pré-hospitalar, viaturas e óculos de visão noturna. 
  • Ampliação do controle e do sistema de comunicação nas fronteiras por meio de acordo firmado com o Exército.
  • Uso da Força Nacional de Segurança para apoio ao funcionamento de centros de saúde, na proteção a centros de distribuição e armazenamento de produtos e insumos médicos e farmacêuticos e no controle sanitário de portos, aeroportos, rodovias e centros urbanos.

Presidência da República

  • Campanha publicitária da Secretaria de Comunicação (Secom) para redução de riscos de contágio.
  • Divulgação de informações de utilidade pública e de atos do governo ligados à pandemia pela Empresa Brasileira de Comunicações (EBC).

Relações Exteriores

  • Aplicação de R$ 53,6 milhões em fretamento de aviões, aluguel de ônibus, pagamento de taxas aeroportuárias e compra de bilhetes aéreos, para repatriação de 22.171 brasileiros ao redor do mundo.
  • Uso de R$ 2 milhões para apoio financeiro a brasileiros que ficaram em situação vulnerável no exterior, por falta de voos para o Brasil, por meio da compra de alimentos e de remédios de uso contínuo.

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