Verbas do SUS para diálise e hemodiálise não cobrem custos

Hospitais e centros que prestam serviços de diálise e hemodiálise para o Sistema Único de Saúde (SUS) acumulam prejuízos de pelo menos R$ 7 milhões porque as verbas repassadas pelo Ministério da Saúde para bancar os procedimentos são insuficientes. A situação prejudica a qualidade do atendimento de 67 mil doentes renais crônicos que dependem do serviço de Terapia Renal Substitutiva (TRS) da rede pública. Levantamento feito pela Associação Brasileira de Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) constatou que pelo menos 130 de 450 centros que prestam esses serviços para o SUS, ouvidos em novembro em todo o País, acumulam dívidas de R$ 7,03 milhões causadas por atendimentos que não foram pagos pelo SUS. O levantamento foi enviado ao ministro da Saúde, Agenor Álvares, e à diretoria executiva do Fundo Nacional da Saúde (FNS), que em janeiro serão cobrados pela ABCDT a corrigir o teto pago aos prestadores. De acordo com a ABCDT, os cortes variam de 5% a 13% e atingem centros e hospitais de todo o País, mas a situação é mais precária nos Estados do Paraná, onde o corte chega a 13%, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio. ?O problema se arrasta desde 2002, mas piorou nos últimos anos, com a edição de portarias que estipularam limites de gastos com médias mensais estabelecidas abaixo dos custos reais de atendimento?, diz a gerente da ABCDT, Fabrivia Coelho. Segundo ela, o reajuste de 11% feito pelo governo nos valores dos procedimentos de TRS ainda é insuficiente para cobrir os custos. O custo médio real de cada sessão é de R$ 175, mas o governo repassa R$ 130. Além disso, o teto de atendimentos não foi ampliado, o que levou os centros e hospitais a acumularem prejuízos com os atendimentos extras. Portaria A diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle do Ministério da Saúde, Cleusa Bernardo, disse ontem que o ministro da Saúde, Agenor Álvares, deve assinar ainda hoje uma portaria que estabelece repasse de R$ 3,7 milhões para pagamento aos prestadores de serviços de TRS. Segundo ela, a verba é referente aos serviços extras prestados em outubro por centros de diversos Estados. Cleusa admitiu que há diferenças entre o valor pago e o prestado pelos Estados, mas que o Ministério da Saúde sempre promove ?encontro de contas? para corrigir as distorções. Segundo ela, em 2006 a situação ficou mais difícil porque houve problemas com a aprovação do orçamento. Cleusa disse não poder confirmar o valor de R$ 7 milhões apresentado pela ABCDT. Segundo ela, os R$ 3,7 milhões a serem repassados agora deverão colocar as contas em dias ?para entrar em 2007 com tudo acertado?. A diretora do Ministério da Saúde lembrou que entre 2002 e 2006 houve um reajuste de 57,4% no valor do financiamento da TRS. Em 2002 o serviço consumiu R$ 850,2 milhões; em 2006, esse valor está em R$ 1,33 bilhão. ?Quando a verba não cobre o custo, a lei diz que os Estados e municípios devem fazer a complementação. Ocorre que nem sempre eles têm verbas para isso?, explicou. ?Daí a necessidade das portarias para fazer o encontro de contas?, acrescentou.

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