Veto a drogas para obesidade passa a valer

Os remédios femproporex, anfepramona e mazindol não podem mais ser comercializados

Fernanda Bassette,

09 de dezembro de 2011 | 19h00

 A partir desta sexta-feira, 9, os remédios femproporex, mazindol e anfepramona, usados no tratamento da obesidade, não podem mais ser comercializados no Brasil. A proibição foi determinada em outubro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que deu prazo de 60 dias para que a medicação fosse retirada do mercado.

Esses três medicamentos estavam no mercado brasileiro há mais de 30 anos e faziam parte de um grupo chamado derivados anfetamínicos. Quando decidiu cancelar o registro dessas drogas, a agência alegou que eles não reuniam estudos suficientes que comprovassem sua eficácia e segurança.

A retirada desses remédios do mercado, no entanto, já era esperada - já que a discussão em torno da proibição da venda começou em fevereiro.

Alternativas. A partir de agora, resta aos médicos a indicação da sibutramina ou do orlistate para o tratamento de pacientes obesos. A sibutramina era o pivô da discussão em torno de emagrecedores, mas depois de meses de discussão entre técnicos e representantes da comunidade científica permaneceu no mercado sob exigências mais rígidas.

O remédio somente poderá ser vendido depois de o paciente e o médico assinarem um termo de esclarecimento em que afirmam estar cientes dos riscos e contraindicações do uso da droga. Uma das vias desse documento será anexada à receita, que ficará retida na farmácia.

Segundo a Anvisa, a indicação da sibutramina permanece a mesma: não podem usá-la obesos com problemas cardíacos ou que tenham algum fator de risco e pessoas com sobrepeso que tenham níveis de glicemia aumentados. Ela continua na categoria dos remédios controlados por receita especial que exige um formulário especial azul, numerado, que fica retido na farmácia.

Justiça. Logo após a proibição, o Conselho Federal de Medicina (CFM) chegou a entrar com uma ação civil pública na Justiça Federal para garantir a venda e a produção de emagrecedores derivados de anfetamina no Brasil, sem sucesso.

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