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Violência não é doença

A maldade não é um tema médico, e a criminalidade não é um sintoma psiquiátrico

Daniel Martins de Barros, O Estado de S. Paulo

21 de outubro de 2019 | 03h00

Semana passada escrevi no blog Psiquiatria e Sociedade, e também no Caderno 2, que o personagem Coringa – ao menos em sua versão do ator Joaquin Phoenix, atualmente em cartaz no cinema – não tem um transtorno mental. Não pode sequer ser classificado como psicopata. Choveram críticas. “Não sou psicólogo e muito menos psiquiatra, mas só li coisas de que eu discordo”, afirmava uma das mais brandas. “Dizer que o Coringa não tem problemas psicológicos não tem sentido.”

Não vou retomar os argumentos que sustentam minha percepção – eles estão online para ser verificados e mais atacados, para quem ainda não teve oportunidade. Mas chamou-me a atenção essa inconformidade das pessoas com a possível ausência de um transtorno mental em um vilão tão emblemático. Como um sujeito tão anormal, tão perturbado, capaz de tanta maldade, não seria louco? Isso parece ser inadmissível.

Essa reação só mostra como a questão da maldade nos incomoda. Quando nos deparamos com a violência urbana, ou mesmo um grande assalto, sequestro, ainda que de forma simplista – e, por isso, muitas vezes equivocada – parece-nos fácil compreender as causas. É a pobreza. É a desigualdade. É a ausência do Estado. É o sistema. É o crime organizado. É coisa de vagabundo. Sedentos que somos por respostas de rápida apreensão, nos tranquilizamos com qualquer combinação dessas variáveis e seguimos a vida. 

Já quando acontece algo mais extremo, como crimes particularmente violentos, atos brutais ou comportamentos muito desviantes, essas explicações do senso comum parecem não nos satisfazer. As cartas habitualmente jogadas para dar conta dos crimes comuns não alcançam tais eventos, deixando uma intolerável sensação de inexplicável. É nessa hora que surge a carta da loucura – e o trocadilho é inevitável –, como um verdadeiro curinga.

Genericamente afirmada, a doença mental não esclarece nada, mas explica tudo. A aflição de sermos confrontados com algo inexplicável desaparece como mágica. É doido. Está explicado. Com o bônus de não precisarmos sequer pensar que aquele ser é um semelhante nosso. Não. Muito pelo contrário. Ele é louco. 

Os problemas de apelar à doença mental para explicar a maldade são vários. Em primeiro lugar, se o sujeito só é mau por conta de um transtorno mental, provavelmente não tem responsabilidade por seus atos. Pense no Hitler. Será que só a doença explica seu comportamento? Se sim, como ele poderia ser chamado a responder pelo que fez? O apelo à insanidade causa uma fratura na pedra angular do livre-arbítrio, ameaçando ruir todo o edifício da responsabilidade penal. 

E não é só isso. Acreditar que crimes brutais seriam sintomas de alguma espécie de doença causa confusão perniciosa entre Direito Penal e Medicina. Quando usamos o termo psicopatia como sinônimo de vilania, por exemplo, imediatamente cria-se a expectativa de que alguma cura seja possível para o vilão, o que está muito longe de ser verdade na maioria dos casos. E pior: quanto mais promíscua for a relação, maior o risco de o saber médico ser usurpado e se tornar um instrumento de controle social.

Como se fosse pouco, essa aproximação traz ainda um dos resultados práticos mais cruéis verificados por quem lida ou convive com pacientes psiquiátricos: o estigma. Embora a maioria dos pacientes nunca cometa qualquer agressão, essa associação fica na nossa cabeça. Na TV, quando um personagem tem um transtorno mental, ele tem risco dez vezes maior de ser retratado sendo agressivo ou violento. Então, quando um personagem é agressivo ou violento, esperamos que ele seja um paciente psiquiátrico. Nos jornais, 85% das notícias envolvendo doentes envolvem violência. Então, quando alguém é violento, esperamos que seja doente.

Mesmo que não concorde que o Coringa não tem um transtorno mental, portanto, vale a pena fazer essas reflexões. A maldade não é um tema médico. A criminalidade não é um sintoma psiquiátrico. Além de todas as violências a que estão sujeitos quem sofre de transtornos mentais, não precisamos acrescentar a violência extra de considerá-los violentos.

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