DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO
DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO

Fase vermelha: veja o que funciona no Estado de SP

Com a medida, apenas atividades consideradas essenciais são permitidas, inclusive as escolas; todas as regiões do Estado estarão em alerta máximo até 19 de março

Felipe Resk, Priscila Mengue, Renata Okumura, Renata Cafardo, O Estado de S.Paulo

22 de dezembro de 2020 | 16h20
Atualizado 09 de março de 2021 | 09h35

SÃO PAULO - Diante do aumento de casos, internações e mortes por covid-19, todo o Estado paulista regridiu para a fase vermelha, a mais restritiva do Plano São Paulo de retomada da economia e flexibilização da quarentena, a partir da zero hora de 6 de fevereiro. A medida deve valer até 19 de março com o objetivo de diminuir a transmissão do novo coronavírus e evitar o colapso do sistema de saúde.

fase vermelha, de alerta máximo no plano de combate à pandemia, permite apenas a realização de atividades consideradas essenciais. As escolas também permanecerão abertas para atender alunos mais necessitados. A previsão é de que haja redução de 80% na circulação de pessoas na rede estadual de ensino. O toque de restrição diário, que continua valendo até 14 de março, foi antecipado das 23h para as 20h, valendo até as 5h da manhã.

Veja a seguir o que se pode fazer ou não nesse período:

O que é a fase vermelha?

É a fase de alerta máximo do Plano São Paulo, que dá diretrizes para a retomada econômica com segurança e estabelece medidas de isolamento social para diminuir a disseminação do novo coronavírus. São cinco níveis de restrição, indicados por cores, que vão desde a fase mais rígida até a liberação total. De acordo com o governo, a classificação é realizada com base no comportamento da pandemia em cada região (casos, óbitos e internações) e a capacidade de resposta do sistema de saúde local. 

Quais serviços e estabelecimentos podem funcionar na fase vermelha?

Apenas os considerados essenciais, são eles:

Saúde: hospitais, clínicas, farmácias, clínicas odontológicas e estabelecimentos de saúde animal.

Alimentação:  supermercados, hipermercados, açougues e padarias, lojas de suplemento e feiras livres. É vedado o consumo no local.

Segurança: serviços de segurança pública e privada.

Comunicação social: meios de comunicação social, empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

Construção civil e indústria: sem restrições.

Serviços gerais: hotéis, lavanderias, serviços de limpeza, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo loterias), serviços de call center, assistência técnica de produtos eletroeletrônicos, bancas de jornais e atividades religiosas.

Restaurantes (delivery, retirada e drive-thru) e similares: permitido serviços de retirada, entrega (delivery) e que permitem a compra sem sair do carro (drive thru). É vedado o consumo no local.

Logística: estabelecimentos e empresas de locação de veículos, oficinas de veículos automotores, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos.

Abastecimento: cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis e lojas de materias de construção.

Educação: preferencialmente para alunos mais carentes, com mais dificuldade no aprendizado, mais novos e em fase de alfabetização. Pais que trabalham nos serviços essenciais também devem ser atendidos.

Houve mudança de orientação em relação às aulas presenciais?

Esta é a primeira vez, durante a pandemia, que São Paulo manterá as escolas municipais e estaduais abertas na fase vermelha, algo que teve como exemplo países europeus, como França, Reino Unido, Alemanha, Dinamarca e Suécia, além de Cingapura.  A visão é a de que a escola - desde que cumpra protocolos sanitários e de distanciamento social - não é um local de grande transmissão para a covid-19. Isso foi mostrando em pesquisas feitas em diversos países que tiveram educação presencial. 

Todos os alunos podem continuar indo à escola?

Sim, mas como o 'Estadão' adiantou, as escolas públicas e privadas devem dar prioridade para os alunos mais vulneráveis, o que podem ser estudantes com deficiências ou dificuldades de aprendizagem, com problemas emocionais, alimentares, sem conexão em casa para ensino remoto.  Pais que trabalham nos serviços essenciais também devem ser atendidos. O secretário de Educação, Rossieli Soares, citou ainda prioridade para crianças da educação infantil, de 4 e 5 anos, e para aquelas que estão nos primeiros anos do fundamental, em fase de alfabetizção. Todas as escolas devem cumprir 35% de presença de alunos por turno.

Como saber se meu filho deve ir à escola durante a fase vermelha?

A família deve avaliar com a escola se os filhos precisam de aulas presenciais nesse período de duas semanas de fase vermelha. Há estudantes que sentem muita dificuldade com o ensino remoto, por exemplo, de qualquer idade. De acordo com o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, a mesma regra vale para alunos mais novos, que precisam de rotina para que a progressão continue mesmo em meio à pandemia.

As prefeituras ainda podem proibir a abertura das escolas em seus municípios?

Sim, os prefeitos podem decidir ser mais restritivos que o Estado. No entanto, precisam publicar um decreto sobre o assunto. Na capital, a Prefeitura já divulgou nota dizendo que escolas públicas e privadas devem continuar abertas, com 35% de ocupação, como já vinham fazendo. 

Espaços religiosos podem funcionar?

O governador João Doria assinou um decreto, publicado na terça-feira, 2, no Diário Oficial, que classifica as igrejas como atividades essenciais em todo o Estado de São Paulo durante a pandemia. Ele explicou que pretende transformar o decreto em lei “para que fique claro que as igrejas têm uma função essencial”. Os templos deverão seguir medidas sanitárias como ocupação limitada dos assentos, distanciamento social, aferição da temperatura na entrada e uso obrigatório de máscaras.

O que não pode funcionar nesta fase? 

Na fase vermelha, a mais restritiva do plano de flexibilização da quarentena, restaurantes e bares (apenas retirada, delivery ou drive-thru), shoppings, lojas de rua, parques, academias, salões de beleza, equipamentos culturais (cinemas, teatros e outros), concessionárias, escritórios (mesmo de arquitetura), parques e todos os serviços considerados não essenciais devem ser fechados.

Por que o Estado adotou essa medida?

Segundo dados do governo estadual, São Paulo tem 2.054.867 casos e 60.014 óbitos por covid-19. Na terça-feira, 2, foram confirmadas 468 mortes causadas pela doença, o maior registro feito no Estado desde o início da pandemia. A ocupação de UTI é de 75,3%, média que é 76,7% na Grande São Paulo. Em leitos de enfermaria, a taxa é de 56,8% em todo o Estado, enquanto é de 63,5% na região metropolitana da capital. 

Ao todo, 7.415 pacientes estão hospitalizados com suspeita ou confirmação da doença em terapia intensiva, o que é 18,6% maior do que o pico do ano passado, que era de 6.250 internados. Além disso, 8.968 estão em leitos de enfermaria. “Com essa velocidade, não existe outra alternativa que não seja o isolamento, a  restrição do contato”, destacou o coordenador executivo do Centro de Contingência, João Gabbardo.

Bares e restaurantes podem abrir?

Não. Apenas os serviços de delivery e drive thru podem continuar funcionando, segundo o Plano SP. 

O comércio vai fechar?

Na fase vermelha, lojas de rua, galerias e shoppings devem fechar as portas, independemente de horário ou controle de acesso. Outros setores que precisam recuar são os salões de beleza e academias, que deixam de funcionar no período estabelecido. Eventos e atividades culturais também voltam a ser proibidos. 

Bancos funcionam normalmente?

Serviços bancários (incluindo loterias) são considerados essenciais e não param na fase vermelha. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que as agências implementarão "todas as ações necessárias e extraordinárias para contribuir com os protocolos de saúde". 

A partir de segunda-feira, 8, agências abrirão minimamente das 9 às 10 horas para atendimento exclusivo de pessoas do grupo de risco, como aqueles acima de 60 anos e as gestantes. Os demais clientes serão atendidos pelo menos entre 10 e 15 horas. 

A entrada de clientes deverá ser restrita a casos absolutamente prioritários, evitando aglomerações em ambientes fechados. Os funcionários das agências farão uma triagem para atendimento. Reuniões presenciais com clientes, agendamentos de visitas externas ou quaisquer contatos fora das agências também estarão temporariamente suspensos. 

Os bancos reforçam a necessidade de que clientes evitem ao máximo o comparecimento presencial, utilizando os canais digitais como principal meio de acesso aos serviços. O atendimento pelo celular (mobile banking), pelo computador (internet banking) e telefônico (call centers) estão disponíveis e oferecem praticamente a totalidade das transações financeiras do sistema bancário.

Os parques poderão abrir? 

Os parques estaduais devem seguir as regras da fase vermelha e permanecer fechados. 

Poupatempo vai abrir?

O serviço de atendimento presencial do Poupatempo estará suspenso nos postos de Assis, Araraquara, Avaré, Barretos, Botucatu, Dracena, Jaú, Lençóis Paulistas, Lins, Marília, Mogi Guaçu, Ourinhos, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Carlos, Sertãozinho e Tupã, no interior de SP - apenas a retirada de documentos é permitida, mas agendamentos já realizados serão automaticamente cancelados. Nas demais 64 unidades do Estado, atendimentos serão mantidos com capacidade reduzida e adoção de rígidos protocolos sanitários e de segurança. 

O Poupatempo oferece mais de 120 serviços online, que podem ser realizados sem sair de casa, 24 horas por dia, sete dias por semana, como segunda via e renovação de CNH, pesquisa de pontuação, consulta de IPVA, Licenciamento de veículos, Atestado de Antecedentes Criminais, Carteira de Trabalho Digital, Seguro Desemprego, entre outros. O acesso pode ser feito pelo portal ou no aplicativo Poupatempo Digital.

As unidades do Detran.SP vão funcionar para atendimento presencial?

Não. A partir deste sábado, as unidades do Detran.SP estarão fechadas para atendimento presencial. Além disso, o fechamento das unidades implica ainda no cancelamento dos exames teóricos e práticos. As aulas práticas e teóricas presenciais também estão suspensas. Poderão ser mantidas apenas as aulas teóricas na modalidade remota.

As equipes internas do Detran.SP continuam desenvolvendo suas atividades. Havendo reclassificação, de acordo com o Plano São Paulo, os atendimentos presenciais serão retomados.

Nos portais do Detran.SP e do Poupatempo, além do aplicativo Poupatempo Digital, o cidadão pode acessar mais de 70 opções de serviços online do departamento estadual de trânsito de São Paulo.

O Detran.SP ampliou em 72% a quantidade de serviços digitais disponíveis, saindo de 43 para 74, na comparação com 2019. 

As praias estarão liberadas?

A recomendação do governo estadual é de que as pessoas façam atividades individuais nas praias, de preferência com o uso de máscara, e evitem aglomerações. A decisão de liberar praias cabe às prefeituras municipais. Segundo o coordenador executivo do Centro de Contingência da covid-19 em São Paulo, João Gabbardo, a possibilidade de famílias se aglomerarem na praia "aumenta dramaticamente" a possibilidade da contaminação. "Não esperem que (a proibição de aglomeração nas praias) seja uma ordem por decreto, que isso seja uma atividade controlada pelas atividades de segurança, todos devem assumir sua responsabilidade para que não tenhamos que tomar medidas mais drásticas nas próximas semanas", disse ele. 

Os Correios vão funcionar?

Sim. O governo federal incluiu o serviço postal na lista de atividades essenciais (Decreto nº 10.282, de 20 março de 2020). Os Correios manterão os serviços seguindo as orientações de segurança para os empregados e à sociedade em meio à pandemia do novo coronavírus.

Os cartórios vão abrir?

Sim. Os cartórios são considerados um serviço essencial e, por isso, continuarão funcionando na fase vermelha. 

As agências lotéricas vão funcionar?

Sim. O governo do Estado informou que todos os serviços bancários, incluindo as lotéricas, podem funcionar durante a fase vermelha. Elas foram consideradas essenciais pelo decreto federal nº 10.282 e essa determinação foi ratificada pelo decreto estadual nº 64.881.

Descumprimento da fase vermelha por parte de municípios

Embora muitas cidades do Estado de São Paulo tenham se antecipado e já determinado fase vermelha ou lockdown, em razão do aumento de mortes e internações pela covid-19, há ainda o risco de outros municípios desrespeitarem as restrições impostas pelo Governo do Estado que começam a valer a partir da zero hora deste sábado.

Diante disso, promotorias de saúde pública do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) estão fechando o cerco às prefeituras que flexibilizam as medidas de combate à pandemia previstas no Plano São Paulo, do governo estadual. Cidades que não se adequarem às medidas em vigor no Estado entrarão na mira do MP.

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